Vai para fora com frequência? Este passaporte é para si

O modelo de passaporte com mais páginas fica disponível no dia 16 de março. Renovações no estrangeiro também são facilitadas.

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Quem viaja com frequência vai passar a ter de renovar menos vezes o seu passaporte. O Conselho de Ministros aprovou em fevereiro um novo modelo, com mais páginas, que fica disponível a partir de sexta-feira, dia 16 de março. As novas regras foram publicadas esta quinta-feira em Diário da República e ditam a criação de um modelo de passaporte com 48 páginas em vez das habituais 32. A mudança reduz o número de renovações e consequentemente os custos. Mas esta não é a única mudança. A partir de agora, quando o passaporte for emitido para uma pessoa com deficiência visual, terá uma película autocolante transparente em que o nome do titular, o número do documento e a sua validade estão inscritas em braille. Como a combinação de algarismos e de letras que correspondem ao número de passaporte estava a atingir o limite foi ainda decidido acrescentar-lhe mais uma letra. Daqui em diante o conjunto alfanumérico passa, assim, a ser constituído por seis algarismos e duas letras. Esta remodelação do passaporte (que estava prevista no Simplex +) vem ainda agilizar os procedimentos de renovação do documento em caso de extravio, furto ou destruição para quem está no estrangeiro. Ao contrário das restantes alterações, esta não entra já em vigor, sendo ainda necessário aguardar a publicação da portaria que há-de regulamentar os procedimentos. Mas assim que este passo legislativo entrar em vigor, será possível a um cidadão português que se encontre no estrangeiro fazer online um pedido de renovação do passaporte. Nesta situação, o documento é enviado para o consulado indicado pela pessoa que fez o pedido, onde pode ser levantado pelo respetivo titular. Este documento terá a validade do passaporte extraviado, furtado ou destruído. O governo decidiu também fazer algumas mudanças no que diz respeito aos chamados passaportes especiais – reservados a pessoas ao serviço do Estado. A emissão deste modelo deixa de ser feita pela Secretaria-Geral do do Ministério da Administração Interna, passando a depender do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

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