Renzi volta a falar em sair se perder referendo

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Renzi num encontro “E agora o futuro”, em Florença, no início deste mês. Primeiro-ministro aposta o seu futuro no referendo de 4 de dezembro | EPA/TIBERIO BARCHIELLI

Primeiro-ministro italiano diz acreditar na vitória do “sim”, mas repete que só ficará no parlamento “se puder mudar o país”

Depois de ter voltado atrás na promessa de se demitir caso o “não” vença o referendo constitucional de 4 de dezembro, o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, reabriu essa porta. “Se tiver que ficar no Parlamento a fazer o que todos a gente fez antes de mim, ficar a pairar, isso não é para mim. Só ficarei se puder mudar o país”, indicou numa entrevista à rádio Montecarlo. Há três meses tinha considerado “um erro” personalizar o referendo, alegando que “este não é a reforma de uma pessoa, é a reforma que a Itália necessita”.

Na entrevista, Renzi foi perentório em dizer que o “sim” vai ganhar e portanto é hora de deixar de falar sobre o seu futuro caso o “não” vença. “Vamos pôs as coisas desta maneira. Tenho 42 anos. Considero um privilégio ter servido o país durante dois anos”, explicou, dizendo depois que não pode ficar a fazer o mesmo que todos fizeram antes dele. Além disso, repetiu que um voto no referendo não é um voto nele. “Não é um voto sobre se sou simpático ou antipático, é sobre o país”, referiu, acrescentando que quem está a pensar votar “não” por causa disso “devia refletir”.

Mas o cenário não está favorável para Renzi, com as sondagens a darem há meses a vitória do “não” no referendo. A última, da EMG Aqua, feita entre 28 e 30 de outubro, dava 37,6% ao “não” e 34,7 ao “sim” – com 27,7% dos inquiridos a dizerem ainda não saber que opção escolher. A diferença é de 2,9 pontos percentuais, menos 0,2 do que na semana anterior. O referendo é dentro de menos de três semanas e os analistas têm especulado que, se Renzi decidir demitir-se após uma vitória do “não”, irá pressionar para a realização de eleições antecipadas em 2017, um ano antes do previsto.

Pós-Trump

Depois das eleições nos EUA, e a vitória do candidato republicano Donald Trump, o referendo em Itália surge como próximo campo de batalha daqueles que têm uma mensagem antissistema. No caso italiano, isso significa a subida do Movimento 5 Estrelas, do excêntrico Beppe Grillo e do mais moderado Luigi di Maio (possível candidato a primeiro-ministro).

“São aqueles que se atrevem, os obstinados, os bárbaros que vão levar o mundo para a frente. Nós somos os bárbaros! Os verdadeiros idiotas, populistas e demagogos são os jornalistas e os intelectuais do sistema”, escreveu Grillo no seu blogue, felicitando Trump. Renzi foi um dos poucos líderes mundiais a apoiar publicamente a democrata Hillary Clinton, e a vitória do seu adversário deixa o primeiro-ministro italiano numa posição difícil.

O partido Forza Itália, do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, emitiu mesmo um comunicado para exigir a demissão de Renzi por este ter apoiado Hillary. “A partir desde dia, Renzi está acabado politicamente”, indicou o líder parlamentar, Renato Brunetta. “Nenhum outro país europeu apoiou um candidato como a Itália. Agora, Renzi tem que sofrer as consequências e assumir a responsabilidade pelas suas más escolhas.”O primeiro-ministro, entretanto, já deu os parabéns a Trump. “Felicito-o em nome de Itália e desejo-lhe um bom trabalho, convencido de que a amizade permanecerá forte e sólida”, escreveu na mensagem ao republicano, falando “numa nova era”.

A única boa notícia para Renzi é que as sondagens não têm em conta o voto dos três milhões de italianos que vivem noutros países e que têm direito a votar – e provavelmente votarão “sim”. O 5 Estrelas foi o mais votado nas legislativas de 2013 em Itália, mas depois e contados os votos dos expatriados, a vantagem passou para o Partido Democrático, permitindo a Renzi formar governo. Para evitar nova surpresa, o Movimento 5 Estrelas lançou-se numa digressão pela Europa para evitar nova derrota no sprint final.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que é que está em causa no referendo italiano?

› A 4 de dezembro, os eleitores italianos vão dizer “sim” ou “não” à chamada “Lei Boschi”, batizada com o nome da autora, a ministra da Reforma Constitucional e das Relações com o Parlamento, Maria Elena Boschi. A lei altera a Constituição, reescrevendo praticamente todo o sistema político do país. O objetivo, segundo o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, é melhorar a governabilidade, acabando com o bicameralismo paritário, onde Câmara dos Deputados e Senado se encontram no mesmo patamar hierárquico, com atribuições semelhantes no processo legislativo e o poder de derrubar o governo.

O que muda então caso o “sim” vença o referendo?

› Com a reforma constitucional, só os deputados terão o papel de aprovar leis e votar a confiança do governo. O Senado, apesar de manter esse nome, ficará com menos funções do que as habituais. O novo Senado não poderá derrubar ou dar posse a governos, mas continuará a pronunciar-se sobre alterações constitucionais, tratados internacionais e referendos. Em determinadas alterações legislativas será chamado a pronunciar-se, noutras pode escolher fazê-lo, mas os deputados terão sempre a última palavra.

E haverá tantos senadores como agora?

› Não. Os 315 senadores atuais serão substituídos por 74 conselheiros regionais e 21 presidentes da câmara (um por região), todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região, segundo indicações dadas pelos eleitores em urna. Outros cinco membros são nomeados pelo presidente da República, para um mandato de sete anos. E os ex-presidentes são senadores para a vida. Nenhum senador receberá salário por esse cargo, mantendo a remuneração relativa ao seu posto original, tendo direito a imunidade como os deputados.

Mas essa é a única alteração prevista na reforma?

› Não. A lei acaba também com as províncias (que estão entre as regiões e os municípios), tendo como objetivo desburocratizar o país – atualmente, por exemplo, são precisas autorizações de quatro instâncias administrativas diferentes para abrir um negócio. São ainda especificadas as funções dos governos nacionais e regionais, para evitar sobreposições de competências.

Parecem propostas razoáveis. Qual é o problema?

› O problema é que nem todos concordam com esta reforma constitucional, dizendo que está mal desenhada ou é inconstitucional, e Renzi tem inimigos dentro do seu próprio Partido Democrático. Mais grave é que o referendo está a tornar-se num voto de protesto contra o primeiro-ministro e o governo, com o Movimento 5 Estrelas, de Beppe Grillo, a ganhar força. Se o referendo passar, será uma grande vitória para Renzi. Se chumbar, poderá deixar Itália num caos maior.

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