Para superar a pobreza, é crucial premiar a criação de riqueza, e não puni-la

Sendo a pobreza a ausência de bens materiais, sua solução é evidente

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Um casal caminha pelas ruas da metrópole. Após algumas quadras, eles vêem uma pessoa dormindo na calçada em meio a caixotes, papelões e cobertores que as pessoas caridosas da vizinhança forneceram.

O casal lamenta a cena triste e começa a comentar sobre a questão da pobreza.

Mas por que eles começaram a falar sobre o assunto? Isto é, como foi que eles perceberam que aquela pessoa dormindo na calçada era pobre? A questão pode parecer trivial e a resposta, óbvia demais. Ainda assim, é necessário abordá-la com clareza.

A situação de pobreza daquele mendigo sem-teto decorre de sua carência de bens materiais.

Os pobres são pobres exatamente porque não possuem um mínimo de suas necessidades materiais satisfeitas. Suas posses são escassas.

Mensuramos o nível de pobreza de um indivíduo em relação a outro pela quantidade de bens e serviços disponíveis a ele. Uma pessoa será mais pobre que a outra quando possui menos bens e serviços à sua disposição para satisfazer suas necessidades.

O casal seguiu seu caminho discutindo essa situação até chegarem à sua casa. Ali, eles possuem um teto, eletricidade, comida farta na geladeira e roupas em abundância, além de várias amenidades, como televisão, forno microondas, cafeteira, computadores, sofás e internet wi-fi.

A diferença entre riqueza e pobreza é explícita neste caso. Quanto mais bens e serviços disponíveis a um indivíduo, mais rico ele será.

No caso de países, a situação é similar. Quanto mais bens e serviços disponíveis a seus habitantes, melhor será sua condição de vida e menor será o nível de pobreza.

Colocando de outra forma, o padrão de vida de um país é determinado pela abundância de bens e serviços. Quanto maior a quantidade de bens e serviços ofertados, e quanto maior a diversidade dessa oferta, maior será o padrão de vida da população. Quanto maior a oferta de alimentos, quanto maior a variedade de restaurantes e de supermercados, de serviços de saúde e de educação, de bens como vestuário, imóveis, eletrodomésticos, materiais de construção, eletroeletrônicos e livros, de pontos comerciais, de shoppings, de cinemas etc., maior tenderá a ser a qualidade de vida da população.

Uma maneira de garantir uma farta oferta de bens para a população é tendo uma moeda forte e liberando as importações. Sob este arranjo, as importações serão baratas e a oferta de bens sempre será farta. Não é à toa que os países que possuem a melhor qualidade de vida são aqueles que mais praticam o livre comércio.

Outra maneira óbvia — e que deve sempre ser adotada em conjunto com a anterior — é facilitar a produção de bens e serviços domésticos.

Tendo apenas isso em mente já é possível entender a crucial importância do crescimento econômico para que uma população prospere. Se a economia cresce mais, isso significa que mais bens e serviços estão sendo produzidos. Consequentemente, maior será a qualidade de vida da população. Maior crescimento econômico tambem significa aumento da renda da população, o que por sua vez permite mais importações, reforçando assim todo o ciclo virtuoso.

Logo, a solução para a pobreza está exatamente em facilitar ao máximo o crescimento econômico. E, para que isso ocorra, o óbvio tem de ser feito: desburocratizar, desregulamentar, reduzir impostos (o que implica reduzir gastos do governo), facilitar o empreendedorismo e ter uma moeda forte. O crescimento econômico é fácil e natural; depende apenas de o governo permitir.

As objeções

No entanto, algo que parece óbvio, infelizmente, ainda não é bem compreendido.

Essa abordagem que preconiza o crescimento econômico como o solucionador da pobreza não satisfaz a todos: a questão sobre como essa riqueza será distribuída continua sendo o centro do debate.

Assim, para tais pessoas, não bastaria apenas ter crescimento econômico; a riqueza criada tem de ser “corretamente” distribuída.

E aí começam as sugestões problemáticas.

Por exemplo, embora possua falhas, o melhor indicador para retratar a verdadeira riqueza de um país ainda continua sendo o PIB per capita. Essencialmente, o PIB per capita representa a divisão entre o total de bens e serviços produzidos por uma economia e o total de sua população. O indicador busca apresentar uma mensuração média da riqueza dos indivíduos de cada país.

Consequentemente, quanto maior o PIB per capita, maior a riqueza média de cada indivíduo, e, por definição, menor a sua pobreza.

Entretanto, há uma crítica bastante comum ao PIB per capita: ele não mensura as desigualdades da distribuição de renda. Se João tem duas galinhas e Pedro não tem nenhuma, o PIB per capita desta pequena economia será de uma galinha, o que oculta a realidade de que Pedro não possui nenhuma.

Consequentemente, dizem os críticos, o governo tem de resolver essa desigualdade tributando os ricos (João) para subsidiar os pobres (Pedro). Somente assim podem João e Pedro apresentar uma riqueza mais bem distribuída, além de retirar Pedro da pobreza.

Se o governo tributar João a uma alíquota de 50% de sua riqueza para subsidiar Pedro, o PIB per capita passaria, aí sim, a refletir a real situação da economia (uma galinha por pessoa), e nenhum dos dois seria pobre.

Obviamente, esta conclusão só é possível em uma economia estática e simplificada, formada por pessoas imunes a incentivos e punições. No mundo real, formado por economias complexas recheadas de fatores dinâmicos, este exemplo não tem nenhuma validade.

Afinal, se o governo começar a punir a riqueza, os incentivos para criá-la serão bastante reduzidos, e consequentemente todos estarão mais pobres. Ainda pior: é impossível acabar com a pobreza por meio da redistribuição de renda. Redistribuir a riqueza de modo equânime levaria ao colapso de toda a economia.

Sendo assim, é crucial encontrar um sistema no qual a criação de riqueza não apenas não seja punida, como ainda melhore a situação de todas as pessoas.

Já há

Felizmente, há uma ótima notícia: este sistema já existe. E é de sucesso comprovado. E não requer nenhuma mágica ou heterodoxia. Apenas bom senso.

De acordo com os dados coletados e preparados pela Universidade de Oxford em seu site Our World in Data (Nosso Mundo em Dados), há uma relação inversa (e explícita) entre PIB per capita e a fatia de pessoas vivendo na pobreza. Ou seja, quanto maior a economia, menor a pobreza.

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Gráfico 1: no eixo Y, a porcentagem da população vivendo na extrema pobreza (menos de US$ 1,90 por dia); no eixo X, o PIB per capita (quanto mais à direita, maior)

A publicação, seguindo o Banco Mundial, considera que uma pessoa está na “extrema pobreza” quando ganha menos de US$ 1,90 por dia. E conclui que:

Não há nenhum país que, tendo um PIB per capita acima de US$ 15.000, apresente mais do que 5% de sua população vivendo na pobreza extrema.

Por outro lado, na maioria dos países cujo PIB per capita é menor que US$ 4.000, há entre 25 e 75% da população vivendo na pobreza extrema.

A Universidade de Oxford também cita um estudo de 2002, de Dollar e Kraay, que conclui que “na média, o crescimento beneficia os pobres tanto quanto o resto da sociedade”.

Isso significa que o aumento médio da renda per capita se traduz em um aumento da renda dos grupos mais pobres da sociedade.

Outra maneira de ver isso é observando como a pobreza extrema diminui em cada país à medida que o PIB per capita aumenta. O gráfico abaixo mostra essa evolução.

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Gráfico 2: no eixo Y, a porcentagem da população vivendo na extrema pobreza; no eixo X, o PIB per capita (quanto mais à direita, maior)

O PIB per capita está no eixo horizontal. À medida que nos movemos para a direita, aumenta a riqueza do país. O eixo vertical reflete a porcentagem da população vivendo na pobreza extrema (isto é, ganhando US$ 1,90 por dia). À medida que nos movemos para baixo, menor é a porcentagem da população que vive na pobreza extrema.

O gráfico mostra com clareza como em países como China, Índia, Indonésia e Brasil, entre outros, a relação entre crescimento e redução da pobreza é direta.

Aliás, os dados apenas confirmam tudo aquilo que a teoria econômica sempre explicou: deixe a economia crescer e prosperar, e a pobreza será automaticamente aniquilada.

Conclusão

De nada adianta debater políticas redistributivas e assistencialistas sem antes se implantar as medidas que realmente garantem crescimento econômico.

No final, para se superar a pobreza em definitivo, é crucial ter crescimento econômico. É crucial estimular a criação de riqueza em vez de puni-la.

Maior crescimento econômico significa maior riqueza para todos. E é isso o que realmente importa.

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